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# Natureza por Decreto
- URL: https://intsoft.com.br/natureza-por-decreto/
- Published: 2026-09-03T18:10:31.000Z
- Updated: 2026-09-03T18:10:31.000Z
- Description: Senado aprova direito de crianças à natureza no ECA
- Author: Redação
- Tags: Curtas & Bastidores, Charges, #Import 2026-09-10 20:51

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar o direito à natureza e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa incentivar o contato de crianças e adolescentes com áreas verdes e naturais como parte do seu desenvolvimento integral.

O texto prevê diretrizes para que as escolas públicas e privadas promovam atividades pedagógicas ao ar livre, além de orientar municípios a planejarem espaços urbanos com parques e áreas de lazer acessíveis. A iniciativa é apoiada por organizações de saúde e educação, que apontam os benefícios físicos e mentais do contato com o meio ambiente na infância.