BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, comunicou oficialmente que se desligará do quadro societário do Instituto Iter, estabelecimento de ensino privado especializado em pós-graduação executiva e capacitação. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (3), em meio a questionamentos sobre contratos firmados pela instituição com a administração pública.
Por meio de nota oficial, o magistrado ressaltou que jamais obteve qualquer ganho financeiro ou distribuição de lucros provenientes da entidade educacional. O instituto foi fundado em novembro de 2023, período em que Mendonça já exercia suas funções na Suprema Corte do país há quase dois anos.
Conforme o comunicado, a transferência de suas cotas societárias, assim como as de sua esposa, Janei Mendonça, será realizada sem contrapartida financeira direta. O casal determinou que os valores correspondentes a essa participação societária sejam direcionados integralmente para iniciativas de cunho social e pedagógico.
A instituição passará por uma reestruturação jurídica para se transformar em uma associação sem fins lucrativos. Apesar do desligamento societário, André Mendonça continuará colaborando com o projeto de forma voluntária, atuando estritamente no corpo docente como professor de disciplinas ligadas à oratória.
A mudança estrutural foi definida em consenso com o presidente da organização de ensino, Victor Godoy Veiga. Ambos ocuparam cargos de primeiro escalão no governo federal anterior, com Mendonça chefiando a pasta da Justiça e Segurança Pública e Veiga liderando o Ministério da Educação.
A decisão de readequação societária coincide com a divulgação de levantamentos jornalísticos apontando que o Instituto Iter celebrou cerca de 55 contratos com órgãos governamentais em 14 unidades federativas. Os acordos somam aproximadamente R$ 10,8 milhões, sendo que a quase totalidade das contratações ocorreu por dispensa ou inexigibilidade de processo licitatório.
