A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a plataforma Discord apresente, no prazo de dez dias, uma proposta de conciliação para reforçar a segurança de mulheres, crianças e adolescentes em seu ambiente virtual. A decisão ocorre após o governo federal mover uma ação judicial contra a empresa, buscando maior rigor na moderação de conteúdos sensíveis.
O prazo foi concedido durante a audiência inicial do processo, que contou com a presença de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A empresa solicitou o período para estruturar um plano de conformidade que atenda às exigências legais de proteção ao usuário.
Entre os pontos que o Discord se comprometeu a detalhar, destaca-se a criação de um protocolo específico para o recebimento de notificações sobre casos de sextorsão. Além disso, a plataforma planeja implementar mecanismos avançados de detecção para coibir a disseminação de vídeos ou imagens que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais.
Outro pilar da proposta envolve a preservação de dados de navegação e interação. O objetivo é garantir que, em casos de investigações criminais, a empresa possua mecanismos ágeis para atender a requisições judiciais, assegurando a rastreabilidade necessária para a punição de infratores.
A judicialização do caso foi o último recurso do governo federal, que tentou previamente negociar ajustes voluntários com a plataforma. Contudo, a AGU avaliou que as propostas iniciais da empresa eram insuficientes para sanar as vulnerabilidades graves detectadas no sistema de segurança da rede social.
A pressão sobre o Discord intensificou-se após um trágico episódio ocorrido em julho, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo. O caso gerou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de seus usuários contra abusos e comportamentos criminosos.
