O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2), em Brasília, que a Corte adotará as providências necessárias diante das recentes revelações envolvendo mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado reforçou que qualquer ação será tomada com a devida cautela institucional.
Durante a abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, Fachin enfatizou que os indícios exigem um encaminhamento pautado pela responsabilidade e firmeza. Segundo o presidente do STF, a análise dos fatos ocorrerá sem precipitações, respeitando os procedimentos internos da Corte para garantir a lisura do processo.
As mensagens em questão vieram a público após a quebra de sigilo telefônico de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes no Banco Master. Conforme o relatório da Polícia Federal, o ex-banqueiro teria mantido interlocução com um contato identificado como sendo do ministro Alexandre de Moraes, utilizando recursos que dificultaram a recuperação integral dos dados.
Um dos trechos recuperados indica que, em novembro de 2025, Vorcaro mencionou ao interlocutor que estaria tentando antecipar as ações dos investigadores. A divulgação desses registros gerou uma rápida reação no meio jurídico e político, intensificando o debate sobre os limites da atuação da PF em relação aos ministros do STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se na última terça-feira (1º) defendendo a nulidade da investigação conduzida pela Polícia Federal. Para Gonet, o ministro André Mendonça teria extrapolado suas competências ao determinar o aprofundamento das apurações sobre Moraes sem o aval prévio do plenário da Corte.
Para a PGR, qualquer investigação que envolva um ministro do Supremo deveria ser submetida diretamente à presidência do tribunal, cabendo a Fachin levar o caso ao colegiado máximo. O desdobramento deste impasse jurídico deve marcar os próximos dias no cenário institucional do país, à medida que a presidência do tribunal conclui sua análise técnica sobre o episódio.
