A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique (Anarme) recebeu um reconhecimento formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) por ter estabelecido um sistema de regulação farmacêutica estável, funcional e integrado. Com essa certificação, o país alcançou o Nível de Maturidade 3 (ML3), garantindo padrões internacionais de excelência para a regulação de vacinas e medicamentos importados.
O selo atesta a capacidade técnica da agência moçambicana em assegurar que produtos farmacêuticos em circulação no país atendam a rigorosos critérios de eficácia, segurança e qualidade. A conquista coloca Moçambique em um patamar de destaque, sendo o 10º país africano a atingir tal classificação, o que facilita a integração em redes globais de cooperação técnica e troca de informações sanitárias.
Nélida Mendes Cabral Silva, conselheira de Políticas de Saúde da OMS em Moçambique, destacou que o marco representa um avanço decisivo para o sistema público. Segundo a especialista, o nível ML3 reflete um sistema onde processos são disseminados e aceitos, assegurando que as funções regulatórias se comuniquem para maximizar a proteção da população.
A estrutura exige que todos os agentes da cadeia de suprimentos, desde fabricantes até distribuidores, sigam estritamente as boas práticas de mercado. O monitoramento ocorre tanto nas fases de pré quanto de pós-comercialização, permitindo uma vigilância mais ágil contra riscos e possíveis irregularidades na distribuição de insumos de saúde.
A consolidação desse sistema é resultado de investimentos contínuos do governo local, acompanhados por assistência técnica da agência da ONU. A avaliação foi realizada por meio da Ferramenta Global de Avaliação Comparativa (GBT), que examina o desempenho do sistema regulatório em sua totalidade, validando a robustez das instituições de saúde moçambicanas perante a comunidade internacional.
