O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada laboral para 40 horas semanais, articula um rito especial para que o texto chegue ao plenário com celeridade. A expectativa do parlamentar é obter uma votação expressiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para viabilizar o avanço da matéria, Aziz pretende protocolar um requerimento visando suprimir interstícios regimentais, permitindo a tramitação em regime de urgência. A votação na CCJ está agendada para esta quarta-feira (2), figurando como o segundo tópico da pauta, logo após o debate sobre a PEC da Segurança Pública.
A estratégia foi alinhada em reuniões com lideranças governistas e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmou se pautará o tema no plenário, mantendo o desdobramento em aberto.
O relator reforçou que, apesar das intensas pressões de diversos setores empresariais, como comércio e serviços, o texto permanecerá inalterado em relação à versão aprovada na Câmara dos Deputados. A manutenção do conteúdo original é essencial para evitar o retorno da proposta à Casa de origem, o que atrasaria a promulgação da medida.
Quanto às preocupações de segmentos com dinâmicas de trabalho específicas, Aziz sugeriu que tais demandas sejam tratadas futuramente via projeto de lei complementar ou uma nova proposta legislativa. O senador minimizou as ameaças de obstrução por parte da oposição, classificando a resistência como parte natural do processo democrático.
Para que a PEC seja aprovada, o governo precisará assegurar o apoio de pelo menos 49 senadores, correspondendo a três quintos da Casa. A votação exige dois turnos de discussão, mantendo o Legislativo sob intensa expectativa sobre o futuro das relações laborais no país.
