O programa Pé-de-Meia, iniciativa federal voltada à permanência escolar, realiza nesta segunda-feira (31) o depósito da nova parcela do incentivo para estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O benefício contempla alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), condicionado ao cumprimento de requisitos de frequência.
Para os matriculados no ensino médio regular, o depósito refere-se à quinta parcela do auxílio, com valor fixado em R$ 200. Já os estudantes da modalidade EJA recebem valores relativos à aprovação de ciclos e conclusão de etapas, com pagamentos estruturados de forma distinta, podendo atingir R$ 225 por parcela de frequência.
A regra fundamental para a manutenção do benefício exige que o estudante mantenha, no mínimo, 80% de presença nas aulas. O programa atua como uma poupança estratégica para combater a evasão escolar, sendo destinado a jovens com idades entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA.
O Ministério da Educação (MEC) informou que, neste ciclo de pagamentos, também podem ser liberadas parcelas retroativas de matrícula ou de meses anteriores, caso as redes de ensino tenham regularizado dados cadastrais que anteriormente impediam o acesso ao recurso financeiro.
A adesão ao Pé-de-Meia é realizada automaticamente para aqueles que atendem aos critérios, como estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico). É exigido que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo e que o cadastro no sistema federal esteja atualizado.
Os beneficiários podem verificar o status dos depósitos e outras informações detalhadas por meio da plataforma digital oficial do programa. Para acessar os dados, é obrigatório realizar o login utilizando a conta padrão do portal Gov.br.
