BRASÍLIA — O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (2) a liberação da propaganda eleitoral na internet de Wilson Grassi, candidato à Presidência da República pelo partido Democrata. A medida restabelece a presença digital da campanha do presidenciável nas redes sociais.
A decisão anterior, proferida na última segunda-feira, havia suspendido a veiculação de conteúdos digitais da chapa. A sanção inicial ocorreu após indícios de que o candidato informou à Justiça Eleitoral seus oito perfis oficiais nas redes sociais com um atraso de 17 dias em relação ao prazo do requerimento de registro da candidatura.
Conforme determina a Lei das Eleições, todas as agremiações partidárias e seus respectivos concorrentes devem obrigatoriamente declarar os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, abrangendo blogs e redes sociais. Sem essa notificação formal, as plataformas digitais ficam impedidas de utilizar algoritmos de recomendação para sugerir os perfis aos usuários.
Ao reconsiderar o próprio posicionamento, o ministro Toffoli pontuou que a equipe jurídica de Grassi apresentou as justificativas necessárias. A defesa do candidato esclareceu que adota um sistema de espelhamento de publicações entre as plataformas do Facebook e do Instagram para ampliar o alcance das postagens.
Segundo o magistrado, “qualquer dos perfis espelhados, que não tenha devidamente sido excluído dos sistemas de recomendação, permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma”. Com essa constatação técnica, o impedimento foi revisto para evitar prejuízos à campanha.
Com o novo entendimento judicial, o candidato do Democrata volta a ter acesso regular às verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, a decisão assegura a participação de Wilson Grassi nos próximos debates eleitorais agendados para rádio, televisão e podcasts.
