O comparecimento às urnas no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2026, será uma escolha pessoal para três grupos de eleitores no Brasil: adolescentes de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e quem não foi alfabetizado. Para o restante do eleitorado, a Constituição mantém a obrigatoriedade do voto.
Segundo a Agência Senado, quem integra essas faixas não precisa apresentar justificativa nem sofre punição ao faltar à votação. No caso dos analfabetos e dos maiores de 70 anos, o título permanece válido mesmo depois de três eleições seguidas sem votar — cada turno conta separadamente —, cancelamento que atinge apenas os eleitores obrigados a comparecer.
O aposentado José da Silva, de 72 anos, morador de Valparaíso de Goiás (GO), acaba de ingressar nesse grupo e diz que o compromisso dos concorrentes com o desenvolvimento do país é o que definirá a continuidade do seu voto. "Agora obtive o direito de decidir se voto ou não. Essa decisão vai depender dos candidatos que pretendem me representar", afirmou.
Caminho oposto seguiu a estudante Martina Matteo Ferreira, de 16 anos, moradora do centro de Brasília, que tirou o primeiro título mesmo sem ser obrigada. "Vi que era um privilégio poder exercer esse direito", contou. Dois dias antes do fim do prazo para emissão do documento, pesquisa do TSE apontava que somente 20% dos jovens aptos haviam providenciado o registro — aproximadamente 1,7 milhão de brasileiros na faixa dos 15 aos 17 anos.
O período para que adolescentes de 15 a 17 anos pedissem o título terminou em 6 de maio, quando o cadastro de eleitores foi encerrado para a organização da votação. Quem não cumpriu a data-limite ficará fora tanto do primeiro turno quanto de um eventual segundo, marcado para 25 de outubro.
A ausência de biometria não impede a participação: o eleitor com situação regular vota apresentando documento oficial com foto. A identificação biométrica segue exigida apenas em operações de cadastro, como a emissão do primeiro título, a mudança de domicílio eleitoral e a atualização de dados.
A tendência é que o grupo com voto opcional cresça nas próximas décadas. O Censo de 2022, do IBGE, contabilizou aproximadamente 9,7 milhões de brasileiros com 70 anos ou mais, e a projeção do instituto aponta 75,3 milhões de pessoas acima dos 60 em 45 anos — 37,8% da população. Acessibilidade dos locais de votação e dificuldades de locomoção pesam na decisão desses eleitores, e a legislação assegura atendimento prioritário a gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, adultos acompanhados de criança de colo e a quem já completou 60 anos.
