Quem tem terra na faixa de fronteira sabe que segurar papel antigo é quase como equilibrar um copo de tereré na garupa de um cavalo xucro. Pois na Câmara dos Deputados, os deputados Acácio Favacho e Afonso Hamm resolveram que é hora de dar um sossego cartorial a essa gente. A PEC 16/2026 quer colocar uma pedra sobre as dúvidas jurídicas e validar os registros de imóveis rurais concedidos pelos estados antes de a atual Constituição de 1988 nascer.
A ideia é enfiar o inédito Artigo 68-A no já abarrotado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Na prática, o texto serve para garantir que as escrituras antigas — emitidas quando os estados ainda distribuíam terras na fronteira como quem oferece peixe na brasa em dia de festa — virem relíquias intocáveis. É a tentativa de garantir o direito de propriedade sem que o dono precise dormir com um olho aberto e outro fechado, temendo perder a fazenda para uma canetada retroativa.
Afinal de contas, consertar o passado com tinta fresca é sempre uma arte delicada nas paragens brasileiras. Resta saber se esse remendo constitucional vai acalmar os ânimos na divisa ou se vai apenas atiçar novas pelejas sobre onde termina o pasto e onde começa a soberania. Por enquanto, a porteira do debate está aberta.
