O Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar o direito à natureza e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa incentivar o contato de crianças e adolescentes com áreas verdes e naturais como parte do seu desenvolvimento integral.
O texto prevê diretrizes para que as escolas públicas e privadas promovam atividades pedagógicas ao ar livre, além de orientar municípios a planejarem espaços urbanos com parques e áreas de lazer acessíveis. A iniciativa é apoiada por organizações de saúde e educação, que apontam os benefícios físicos e mentais do contato com o meio ambiente na infância.
